1. Identificação

A loja online www.inomaporto.com é gerida por WITHOUT IMPERFECTIONS, UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua de Sá da Bandeira 633, 4000-226 Porto, NIF 513 426 477, doravante designada INOMAPORTO.
Contacto: showroom@momaporto.pt | 912 074 040 (chamada para rede móvel nacional)

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam as compras efetuadas na loja online www.inomaporto.com por consumidores finais.
Considera-se consumidor qualquer pessoa singular que atue fora do âmbito da sua atividade profissional.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente confirma que:
– Tem pelo menos 18 anos ou autorização dos seus representantes legais;
– Os dados fornecidos são verdadeiros e completos.
A confirmação da encomenda constitui um contrato de compra e venda.
A INOMAPORTO reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos justificados, nomeadamente: – Falta de stock; – Suspeita de fraude; – Dados incorretos ou impossibilidade de entrega.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

5. Envios e Entregas

As encomendas são enviadas em dias úteis.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar em períodos de maior procura.

Levantamento em loja
Disponível gratuitamente. O cliente será notificado quando a encomenda estiver pronta.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, deverá contactar: showroom@momaporto.pt

7. Devoluções

A INOMAPORTO aceita devoluções até 30 dias após a receção, desde que:
– O produto não tenha sido utilizado;
– Se encontre em perfeitas condições;
– Inclua etiquetas e embalagem original.

Custos de devolução
Devoluções por defeito: gratuitas
Devoluções por desistência: a cargo do cliente
Devoluções em loja
As devoluções podem ser feitas gratuitamente na loja física.

8. Trocas

As trocas podem ser efetuadas:
– Gratuitamente na loja física (recomendado);
– Online, com custos de envio suportados pelo cliente.

9. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa.

10. Responsabilidade

A INOMAPORTO não será responsável por danos resultantes de uso indevido dos produtos.
Nada nos presentes termos limita os direitos legais do consumidor.

11. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

12. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são propriedade da INOMAPORTO e não podem ser utilizados sem autorização.

13. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa.

14. Alterações

A INOMAPORTO pode alterar estes termos a qualquer momento. As condições aplicáveis serão as vigentes à data da compra.